Conhecendo Nossos Parceiros

Classificado como o melhor “one-stop shop” para quaisquer temas relacionados ao setor elétrico, especialmente os mais complexos (incluindo assuntos regulatórios, contencioso administrativo e judicial, arbitragem, projetos e M&A), o Escritório Ulhôa Canto é Band 1 em todos os anos, inclusive 2019, no Chambers Latin America (desde 2009) e no Chambers Global (desde 2006). Também é Tier 1 na Legal 500.
• prática de Projetos e Infraestrutura: (i) ampla experiência em leilões de geração e transmissão de energia elétrica (PEC Energia, Odebrecht Energia, EDF, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, Brookfield e Vinci Partners) e (ii) ampla experiência na negociação de contratos de EPC (tanto pelo empreiteiro como pelo dono da obra), fornecimento de equipamentos, O&M e na implementação de Project Finance.
• prática de Societário e M&A: (i) experiência em dezenas de operações de M&A no setor elétrico. Nós representamos a Brookfield Energias Renováveis em diversos negócios de M&A no Brasil, incluindo a aquisição por R$1.4 bilhão de certos ativos de energia elétrica anteriormente controlados pela Energisa e a aquisição de certos ativos de energia elétrica anteriormente controlados pela EDP – Energias do Brasil e experiência no segmento de geração eólica, tendo assessorado M&As de parques eólicos, participação em leilões com empreendimentos eólicos e contencioso de parques eólicos em razão do atraso na entrega de linha de transmissão.
• Ulhôa Canto em números: (i) mais de 500 pareceres desde 1996 sobre assuntos relacionados ao setor elétrico; (ii) desde 1998 representamos clientes na defesa de autos de infração da ANEEL; (iii) desde 1998 representamos clientes em processos de revisão e reajuste tarifários promovidos pela ANEEL; e (iv) ganhamos 100% das arbitragens de que participamos envolvendo assuntos do setor elétrico.

ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA, MILITAR REFORMADO DO EXÉRCITO, RIO DE JANEIRO – RJ (1998).
RODRIGO BRUNELLI MACHADO, JUIZ DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO, SÃO PAULO – SP (2004-2005).
RUBIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS, ASSESSORA PARLAMENTAR, CAMPOS NOVOS – SC (2011).

LUCIANO Z FERREIRA, ANALISTA DE SISTEMAS, RIO DE JANEIRO – RJ. (Marido de Adriana Alves).
AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Avô de Agatha Accorsi Voss).
ROBERT VOSS, SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DE NITERÓI. (Pai de Agatha Accorsi Voss).
ALFREDO NERI DA SILVA, MILITAR DA AERONAUTICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. (Avô de Alfredo Neri).
LILLIAN APARECIDA CORREIA DE MELO, REPRESENTANTE REGIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. (Mãe de Aline Correia de Melo).
SANDRA MARA VALE, ANALISTA JUDICIÁRIA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (FORTALEZA – CE). (Tia de Anaís Klotz).
CÉLIA DE SÁ ROQUE, ANALISTA ADMINISTRATIVA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (FORTALEZA – CE). (Tia de Anaís Klotz).
DENISE PARMA MARSICANO, ANALISTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP. (Sogra de André Rainho).
MARCELO MURAT, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITAPETININGA, SP. (Tio de Bruno Murat).
DANIELA ANGELI RIBEIRO VALLADA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP. (Tia de Bruno Murat).
VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT, DELEGADA DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITAPETININGA, SP. (Mãe de Bruno Murat).
ANTONIO MURAT NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. (Primo de Bruno Murat).
MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA, VICE PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. (Pai de Bruno Murat).
GLORIA MARIA GENTIL DE MELO QUEIROZ, PROCURADORA FEDERAL – AGU (APOSENTADA), RIO DE JANEIRO – RJ. (Mãe de Carolina Queiroz de Lucena e Mello).
FRANCISCO DOMINGUES LOPES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO (APOSENTADO), RIO DE JANEIRO – RJ. (Sogro de Carolina Queiroz de Lucena e Mello).
ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA, CORONEL DO EXÉRCITO, SERVINDO ATUALMENTE NO MINISTÉRIO DA DEFESA. (Pai de Carolina Telles).
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, MINISTRO APOSENTADO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. (Avô de Carolina Telles).
ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Sogro de Claudia Saban).
FLÁVIA ROMANO DE REZENDE, DESEMBARGADORA DO TJ-RIO DE JANEIRO. (Nora de Condorcet Pereira de Rezende).
SERGIO FUKAMATI, VEREADOR, PSD – ITAGUAÍ / RJ. (Sogro de Cristiana Murat).
MARCOS AURÉLIO LUQUEZE, ENGENHEIRO PESQUISADOR NO LABORATÓRIO DE MICROELETRÔNICA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. (Pai de Danilo Luqueze).
SÔNIA REGINA CHAVES MARTINES FERNANDES, PROFESSORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL (JAÚ/SP). (Mãe de Débora Chaves).
ISABELA CARVALHO NASCIMENTO, PROCURADORA DA RECEITA FEDERAL, SÃO PAULO/SP. (Tia de Eduarda Nascimento Tavares).
RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RJ, RIO DE JANEIRO – RJ. (Marido de Flávia Cavalcanti).
MARIA SILVIA PAPATERRA LIMONGI MARIUTTI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA (SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO), SÃO PAULO, SP. (Tia de Francesca Mariutti).
ROSANGELA ALEVATO GALDINO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, MARINHA DO BRASIL, RIO DE JANEIRO – RJ. (Esposa de Francisco Galdino).
MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Mãe de Gabriela Faveret).
WANDERLEY GALANTE, INVESTIGADOR CIVIL, SÃO PAULO – SP. (Pai de Giovanna Galante).
AMANDA DE MORAES MODOTTI, PROCURADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP. (Esposa de Guilherme Kluck Gomes).
FLÁVIA ROMANO DE REZENDE, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Esposa de Guilherme Rezende).
FAUSTO VEIGA DE PAULA, ENGENHEIRO CIVIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, GOIÂNIA – GOIÁS. (Pai de Gustavo Souza Veiga de Paula).
MILTON GIOIA JUNIOR, DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ), SÃO PAULO – SP. (Pai de Helena Siqueira Gioia).
MIRIAM DE SIQUEIRA GIOIA, ANALISTA DE CUSTOS – COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM), SÃO PAULO – SP. (Mãe de Helena Siqueira Gioia).
GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE, JUIZ DE DIREITO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, CARAGUATATUBA – SP. (Pai de Helena Siqueira Gioia).
ELIZABETH DA COSTA MATTOS TECNOLOGISTA – INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. (Mãe de Henrique Sciamareli).
JAIRO SCIAMARELI, TECNOLOGISTA – INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. (Pai de Henrique Sciamareli).
TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO, PROCURADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, SP. (Irmã de Humberto Sanches).
ALDEIR ANTÔNIO NETO ROCHA, VICE-PREFEITO (2005-2008), CRISTIANO OTONI/MG. (Pai de Humberto Rocha).
ROBERTO SALLES, ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – CONGRESSO NACIONAL, BRASÍLIA (DF). (Tio de Julia Garjulli).
ROSANA GARJULLI, ASSESSORA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, FORTALEZA – CE. (Tia de Julia Garjulli).
TÂNIA IURKO, SECRETÁRIA NO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SÃO PAULO – SP. (Mãe de Julia Iurko).
ELISIO MIGUEIS CURVO, DEPUTADO FEDERAL – 1991-1995 (PRN) E 1996 (PTB), MATO GROSSO DO SUL. (Avô de Juliana Azevedo Curvo).
STELA GOLDENSTEIN, EX-SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP. (Tia de Lais Goldenstein).
HÉLIO GOLDENSTEIN, PROFESSOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP. (Tio de Lais Goldenstein).
DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO, COMARCA DE OSASCO – JANDIRA, SP. (Irmã de Lucas Custódio Santos).
DANIEL DE ALMEIDA MELO, FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, NOVA IGUAÇU – RJ. (Primo de Luciana Pereira).
MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO – RJ. (Tia de Luciana Pereira).
EDUARDO PIRES DE MELO, FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, NOVA IGUAÇU – RJ. (Primo de Luciana Pereira).
RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO – RJ. (Tio de Luciana Pereira).
JOÃO LUÍS DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR DA PREFEITURA DE BELFORD ROXO, BELFORD ROXO – RJ. (Primo de Luciana Pereira).
CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, FEIRA DE SANTANA – BA. (Primo de Luciana Pereira).
HELOISA DO NASCIMENTO, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, BELFORD ROXO – RJ. (Prima de Luciana Pereira).
CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, FEIRA DE SANTANA – BA. (Primo de Luciana Pereira).
ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO. (Cunhada de Luisa Amaral).
SOLANGE DE SOUZA PALMA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, SALESÓPOLIS/SÃO PAULO. (Mãe de Luisa de Souza Palma).
PATRÍCIA LEMOS, JUÍZA – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, CURITIBA/PR. (Tia de Luiza Lemos).
LUIZ RENATO VIEIRA DA FONSECA, ASSESSOR LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL, BRASILIA E RIO DE JANEIRO. (Pai de Marcelo Fonseca).
TATIANA VIEIRA GUERRA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. (Esposa de Marcelo Maria).
LUIZ GUILHERME F. DE MEDEIROS, CABO, BOPE , RIO DE JANEIRO – RJ. (Irmão de Maria Clara Ferreira).
TÂNIA FUGITA, PSICÓLOGA DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DA COMARCA DE BAURU, CIDADE DE BAURU NO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. (Tia de Mariana de Mesquita).
VICTOR MANUEL MARIZ, PROCURADOR DA REPÚBLICA, NATAL – RN. (Cunhado de Mariana Klein).
WANDERLEY MARIZ, VEREADOR, RIO DE JANEIRO – RJ. (Marido de Mariana Klein).
VICENTE CELESTINO FERNANDES, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OURINHOS – SP. (Pai de Marina Fernandes).
MÁRCIA CALIXTO DA SILVA, PROFESSORA, ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAFAEL, BELO HORIZONTE/MG. (Esposa de Mauro Simoes).
MÁRCIA ADRIANA PEREIRA DE ARAÚJO GODOY, CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOCORRO – SP. (Mãe de Natalia Godoy).
ROBERTO SATURNINO BRAGA, SENADOR PELO PT (DE 1999 A 2007), RIO DE JANEIRO – RJ. (Tio-avô de Patricia Saturnino).
BARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES, ASSESSORA DA CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO – RJ. (Irmã de Paula Santos de Macedo Mendes).
MARINA DEL ORTO, ANALISTA NA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE), RIO DE JANEIRO – RJ. (Cunhada de Paula Silva Martins).
BRUNO SILVA MARTINS, PESQUISADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, RIO DE JANEIRO – RJ. (Irmão de Paula Silva Martins).
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP. (Mãe de Pedro Cordelli Alves).
CLAUDIO MANOEL ALVES, PROCURADOR DA REPÚBLICA, SÃO PAULO / SP. (Pai de Pedro Cordelli Alves).
ANGÉLICA DO NASCIMENTO BARROSO, OPERADORA DE MICROFILMAGEM – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RIO DE JANEIRO – RJ. (Tia de Rafael Barroso).
RODOLFO LUTTI, OFICIAL DE JUSTIÇA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP. (Tio de Rafael Lutti).
MARCELO GONÇALVES, DIRETOR DA 1ª DIRETORIA DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO/SEGECEX, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SÃO PAULO – SP. (Irmão de Renata Golçalves).
CELSO DE MORAES TERRA, COORDENADOR DA REDE DE PROTEÇÃO À MÃE PAULISTANA E ALÔ MÃE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO – SP. (Pai de Renata Golçalves).
ANTONIO MARIA BRUNELLI ESPÓSITO, ASSESSOR ESPECIAL DE PARCERIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA – DF. (Primo de Rodrigo Brunelli).
GABRIELA BRUNELLI, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SÃO PAULO – SP. (Prima de Rodrigo Brunelli).
PAULO HENRIQUE BRUNELLI ESPÓSITO, ANALISTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SÃO PAULO – SP. (Primo de Rodrigo Brunelli).
VANESSA PEREIRA DE CARVALHO, PROFESSOR – PREFEITURA DE BELFORD ROXO E NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO/NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO. (Esposa de Rodrigo Brunelli).
FLAVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO, DIRETORA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, RIO DE JANEIRO- RJ. (Esposa de Rubem Perlingeiro).
ELIZABETE PERES DOMINGUES BARBOSA, PROFESSORA ESTADUAL APOSENTADA, SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. (Mãe de Sofia Peres Barbosa).
EUDILENE ALVES BARBOSA, MERENDEIRA DE ESCOLA ESTADUAL, SÃO PAULO, SP. (Tia de Thais Pacheco Dantas).
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, PROFESSOR – PREFEITURA DE RIO BONITO, RIO BONITO – RJ. (Pai de Thomaz Mendonça).
MARIA DE FÁTIMA SALES DE MENDONÇA FARIA, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO, RIO BONITO – RJ. (Mãe de Thomaz Mendonça).
DÉBORA SANTANNA, ASSISTENTE DE PROMOTORA, MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO, SP. (Tia de Vitória da Motta Borda).
MARCIO SOARES, AUDITOR DA RECEITA FEDERAL, SÃO PAULO, SP. (Tio de Vitória da Motta Borda).
TERSON RIGAUD DE FREITAS JUNIOR, ARQUITETO DE SOFTWARE NA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RJ. (Esposo de Viviane Campos Sabino).
NATHALIA RODRIGUES E SILVA BEZERRA, MILITAR DA AERONAUTICA, RIO DE JANEIRO / RJ. (Sobrinha de Viviane Rodrigues).
NEUDDER DARLEN DA SILVA MAIA, POLICIAL MILITAR, RIO DE JANEIRO / RJ. (Esposo de Viviane Rodrigues).
IVAN MAGALHÃES JUNIOR, ENGENHEIRO – BANCO NACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), RIO DE JANEIRO, RJ. (Pai de Yuri Alves).

O Ulhôa Canto tem um Comitê de Compliance, que é responsável por (i) orientar os integrantes do escritório em casos de dúvidas; (ii) assegurar o pleno cumprimento pelo Ulhôa Canto e seus integrantes de todas as normas e regulamentação vigentes relacionadas ao combate e à prevenção à lavagem de dinheiro e aos atos lesivos à administração pública, dentre outros deveres e obrigações; e (iii) treinar os integrantes do Ulhôa sobre a Política de Compliance do escritório.

Assim que um novo integrante ingressa no Ulhôa Canto, ele é submetido a um treinamento inicial obrigatório, em que são discutidos procedimentos, regras e condutas referentes à lavagem de dinheiro, anticorrupção e identificação de clientes e na política de treinamento de compliance. O treinamento é repetido em frequência anual, conduzido pelo Comitê de Compliance, para que os funcionários, advogados, sócios e trainees estejam aptos a reconhecer e a combater a lavagem de dinheiro e os atos lesivos à administração pública.

Conforme disposições da Lei Anticorrupção, da Lei de Lavagem de Dinheiro e do Estatuto da OAB, o Ulhôa conduz com seriedade a sua obrigação de supervisionar seus integrantes por meio de mecanismos e procedimentos internos de integridade e incentivo à denúncia de irregularidades. Assim, caso qualquer integrante acredite ter identificado irregularidades no ambiente de trabalho, recomenda-se que a conduta seja denunciada, por meio dos canais de comunicação com o Comitê de Compliance, conforme descritos no Capítulo XIV do Manual de Ética.

Conforme disposições da Lei Anticorrupção, da Lei de Lavagem de Dinheiro e do Estatuto da OAB, o Ulhôa conduz com seriedade a sua obrigação de supervisionar seus integrantes por meio de mecanismos e procedimentos internos de integridade e incentivo à denúncia de irregularidades. Assim, caso qualquer integrante acredite ter identificado irregularidades no ambiente de trabalho, recomenda-se que a conduta seja denunciada, por meio dos canais de comunicação com o Comitê de Compliance, conforme descritos no Capítulo XIV do Manual de Ética.