Conhecendo Nossos Parceiros

1. Informações Gerais

Razão Social

CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

02520543000165

Endereço Comercial

RUA FUNCHAL 418 ANDAR 11[

Locais/Países de Atuação

BRASIL

Número de Funcionários

Telefone

+55 (31) 2519 2283

Website

https://www.cesconbarrieu.com.br/

Principais Atividades

69.11-7-01 –

Serviços advocatícios

Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa

Nome	CPF/CNPJ	Cota/Ações (%)	E-mail	Nacionalidade
Maria Cristina Cescon Avedissian	***********	21.78%		Brasil
Roberto Barrieu	***********	21.78%		Brasil
Marcos Rafael Flesch	***********	10.87%		Brasil

Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores

Nome	CPF/CNPJ	Cargo	Email	Nacionalidade
Maria Cristina Cescon Avedissian	***********	Sócia/Conselho Diretor	cristina.cescon@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Roberto Barrieu	***********	Sócio/ Conselho Diretor	roberto.barrieu@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Marcos Rafael Flesch	***********	Sócio/ Conselho Diretor	marcos.flesch@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Joaquim José Aceturi de Oliveira	***********	Sócio/ Conselho Diretor	joaquim.oliveira@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Alexandre Gossn Barreto	***********	Sócio/ Conselho Diretor	alexandre.barreto@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Ronald Herscovici	***********	Sócio/ Conselho Diretor	ronald.herscovici@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Carlos David Albuquerque Braga	***********	Sócio	carlos.braga@cesconbarrieu.com.br	Brasil
Roberto Mario Amaral Lima Neto	***********	Sócio	roberto.lima@cesconbarrieu.com.br	Brasil

Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa

Nome

CPF/CNPJ

Cargo

E-mail

Tempo de Serviço

Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)

Nome

CPF/CNPJ

Cargo

E-mail

2. Suas Referências

2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)

Empresa	Nome do Contato	Telefone	E-mail	Validado pela Sertras?
Distribuidora de Medicamentos Sta. Cruz Ltda				Não
Vale S.A				Não
Bunge Fertilizantes				Não

3. Seus dados financeiros

3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.

Sim

4. Seleção do terceiro

4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.

Através de antigos clientes do escritório, como a Brookfield.

4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.

Sim

O Cescon Barrieu atua há 19 anos atendendo diversas empresas de diversos setores, tais como: Bunge, Whirlpool, Portugal Telecom, SABESP, Petrobras, Vale entre outras.
O Cescon Barrieu é um escritório comprometido em oferecer serviços jurídicos personalizados com alta qualidade e eficiência. Somos um escritório voltado ao direito empresarial, contando com aproximadamente 200 advogados em escritórios integrados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Salvador.
Diversas publicações nacionais e internacionais, tais como Chambers and Partners, International Financial Law Review – IFLR, Latin Lawyer, The Legal 500, Who’s Who Legal e Análise Advocacia reconhecem que nossa prática está entre as melhores do Brasil. Nós somos constantemente ranqueados como o escritório brasileiro líder nas áreas de mercado de capitais, infraestrutura e financiamento de projetos. Adicionalmente, somos listados dentre os melhores escritórios brasileiros em diversas outras áreas do direito empresarial, como direito societário, fusões e aquisições, tributário, energia e recursos naturais, trabalhista e previdenciário e imobiliário.

5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos

5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.

Não

5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término

Sim

Sócio: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo esposa: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo é Promotora de Justiça em Ministério Público do estado da Bahia, Sócia: Fernanda Bastos Buhatem esposo: Marcelo Lima Buhatem é Desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, Sócio: Rafael Baptista Baleroni pai: Dirceu Baleroni é Engenheiro de processamento de petróleo – Consultor no GAS/EFO na Petrobras, cunhado: André Rodrigues Cyrino é Procurador do Estado do Rio de Janeiro – procurador Chefe da Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do RJ, cunhada: Rafaella Sá Fustagno é Assessora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Sócio: Carlos David Albuquerque Braga irmã: Viviane Albuquerque Braga Gouvêa é assistente de Gestão de Políticas Públicas em Prefeitura Municipal de SP, irmã: Cristiane Albuquerque Braga é escriturária em Banco do Brasil, Sócio: Joaquim José Aceturi de Oliveira cunhado: Diogo Palma Carneiro é funcionário concursado em Banco do Brasil, Sócia: Ana Paula Alvarez Calil esposo: Fernando Toledo Carneiro é Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 3º Região, Sócio: Carlos Augusto leite Junqueira de Siqueira esposa: Cecília R.C.J. de Siqueira é Assistente na Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Funcionários públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário submetem-se os Códigos de ética de Compliance de seus respectivos órgãos. O Poder Judiciário, em especial, possui ainda regramentos previstos em lei para atuação de seus integrantes em processos onde se verifica suspeição ou impedimento.

5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.

Não

5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.

Não

5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.

Não

6. Procedimentos Legais

6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.

Não

6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.

Não

7. Relacionamentos afiliados e com terceiros

7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.

Não

7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo

Não

7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.

Não

7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.

Não

7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.

Não

7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos

N/A

7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.

N/A

8 – Verificações Finais

8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.

Sim

8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.

Não

8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.

Não

8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.

Sim

O Cescon Barrieu dispõe de Código de Conduta Ética, Política de Background Check e Due Diligence, Canais de Denúncia independentes. Cabe informar ainda, que a Política
Anticorrupção está em processo de validação. O escritório possui um Comitê de Ética, composto por um sócio Administrador, sócio de Compliance, dois membros indicados pelo Conselho de Administração e um membro Administrador Geral. O Comitê trata das questões relacionadas a Compliance, difundindo as práticas e diretrizes estabelecidas no Código de Conduta Ética e políticas correlatas. Dentre outras atribuições do Comitê de Ética estão, assegurar a adoção de controles internos que possam prevenir e detectar violações ao Código e/ou políticas, garantindo apuração sigilosa, imparcial e eficaz de qualquer denúncia recebida. Havendo conduta em não conformidade com o Código de Conduta Ética, essa conduta será objeto de avaliação do Comitê de Ética, que aplicará as medidas pertinentes, conforme o caso. O Comitê realiza reuniões ordinárias mensalmente, podendo ocorrer reuniões extraordinárias sempre que se fizer necessário.

8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.

Sim	Em fase de implementação, porém realizada palestra informativa da área de Compliance, cuja periocidade é anual. Há ampla divulgação aos colaboradores das Políticas, Código de Conduta e Canais de Denúncias.

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.

Sim

Eventuais denúncias deverão ser encaminhadas aos contatos: denuncias@cesconbarrieu.com.br; comitedeetica@cesconbarrieu.com.br; linhaetica.com.br/etica/cesconbarrieu; cesconbarrieu@linhaetica.com.br ou pelo telefone 08007130052. Toda e qualquer investigação será realizada pelo Comitê de Ética do escritório, preservando o anonimato dos denunciantes.

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.

Sim

9. Declaração

Declaração

Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.

Local

São Paulo

Data

12/05/2020

Representante Legal

Alexandre Gossn Barreto

CPF

13845466855