Conhecendo Nossos Parceiros

1. Informações Gerais

Razão Social

BARBOSA, MÜSSNICH E ARAGÃO – ADVOGADOS

CNPJ

02853076000195

Endereço Comercial

AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 1455 ANDAR 8 PARTE ANDAR 10 ANDAR 11[

Locais/Países de Atuação

BRASIL

Número de Funcionários

Telefone

+55 (11) 2179 4597

Website

https://www.bmalaw.com.br

Principais Atividades

69.11-7-01 –

Serviços advocatícios

Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa

Nome	CPF/CNPJ	Cota/Ações (%)	E-mail	Nacionalidade
Paulo Cezar Aragão	***********	15.30%		Brasil
Francisco Antunes Maciel Müssnich	***********	15.30%
Plínio Simões	***********	15.30%		Brasil
Luiz Antonio de Sampaio	***********	9.05%		Brasil
Luiz Fernando Fraga	***********	6.48%		Brasil
Elaine de Paula Palmer	***********	5.48%
	***********	33.09%

Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores

Nome	CPF/CNPJ	Cargo	Email	Nacionalidade
Amir Luiz Achar Bocayuva Cunha	***********	administrador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Paulo Cezar Aragão	***********	administrador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Francisco Antunes Maciel Müssnich	***********	administrador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Plínio Simões	***********	administrador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Monique Mesquita Mavignier de Lima	***********	Procuradora	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Hélio Alvarez Sales da Cunha	***********	Procurador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Márcio Silva Pereira	***********	Procurador	lse@bmalaw.com.br	Brasil
Leandro Bittencourt Marcondes	***********	Procurador	lse@bmalaw.com.br	Brasil

Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa

Nome

CPF/CNPJ

Cargo

E-mail

Tempo de Serviço

Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)

Nome	CPF/CNPJ	Cargo	E-mail
Barbara Rosenberg	17586118809	Sócia	brr@bmalaw.com.br

2. Suas Referências

2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)

Empresa	Nome do Contato	Telefone	E-mail
Não informa empresas clientes com relação comercial

3. Seus dados financeiros

3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.

Sim

4. Seleção do terceiro

4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.

A Diretora Jurídica da companhia, Daniela Sandoval, conhecia nosso trabalho, e fomos cotados para atender a BRK.

4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.

Sim

INSTITUCIONAL SOBRE O BMA

Entre a década de 90 e os anos 2000, o país vivenciou mudanças estruturais. Empresas nacionais e multinacionais ingressaram em mercados até então exclusivos do Estado — como os de energia e telecomunicações — e atraíram investidores locais e estrangeiros em busca de bons negócios. Assim cresceu o BMA, motivado pela missão de encontrar soluções inovadoras, legalmente viáveis e sustentáveis em um ambiente vigoroso de desenvolvimento, de criação de marcos regulatórios e de modelos empresariais nos mais variados setores. Um escritório de advocacia com vocação para o pioneirismo, para os grandes projetos e para os problemas mais complexos, que requerem as soluções mais sofisticadas.

VALORES BMA – CLIENTES
Buscamos a satisfação dos nossos clientes. Procuramos nos diferenciar pela qualidade, atendimento rápido e eficiente, objetividade, e foco em solucionar seu problema com o menor gasto de tempo possível. Nosso objetivo é que os clientes nos vejam como parceiros e percebam a nossa satisfação em atendê-los bem. Evitamos a todo custo desperdício de tempo e dinheiro do cliente.

QUALIDADE E CONTROLE DE QUALIDADE
Buscamos ser conhecidos no mercado fundamentalmente pela nossa qualidade técnica e como excepcionais solucionadores de problemas. Queremos que esta imagem seja consolidada como verdadeira marca, calcada no nosso grupo de profissionais e não apenas em indivíduos. Para nossa perenidade, julgamos que é fundamental que o cliente, ao entregar um trabalho para o BMA, tenha a percepção (e, ao final, a confirmação) de que o trabalho será excepcional, independentemente de a quem for entregue.

CONTRIBUIÇÃO PARA O AMBIENTE INTERNO
Acreditamos que a perenidade do escritório e a qualidade de vida dos integrantes dependem de criarmos um ambiente de colaboração e generosidade, trabalho em equipe para o alcance de melhores resultados, tratamento respeitoso entre as pessoas e transparência (queremos evitar a qualquer preço disputas internas, fofoca e individualismo).

REGRAS E PROCESSOS
Acreditamos que o futuro do nosso escritório repousa não só na qualidade técnica dos advogados, mas também numa organização de trabalho e de processos que pressupõe metodologia, padronização, comunicação interna eficaz e difusão de conhecimento.

GENTE
Buscamos que nosso time seja composto por pessoas éticas, hard workers, educadas, que valorizem a convivência, o bom humor, disseminem conhecimento para os pares e liderados. Também achamos fundamental que as pessoas cuidem de suas vidas pessoais e trabalhem felizes.

5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos

5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.

Sim

• Sócios que foram funcionários públicos:
André Macedo de Oliveira – Sócio – Desembargador – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – Maio/2016 a Maio/2018.

Maurício Pereira Faro – Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Ministério da Fazenda – Dezembro/2010 a Dezembro/2015.

5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término

Sim

• Funcionários Públicos pessoas próximas:
Sócio José Otavio Faloppa cônjuge da Fabíola Faloppa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – Órgão: MPSP.

Sócio Luís Loria Flaks, cônjuge da Carina Fernanda Gonçalves Flaks, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Órgão: MPRJ

Sócio Luiz Marcelo Gois, cônjuge da Amanda Diniz, Juíza Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro – Órgão: TRT1

5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.

Não

5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.

Não

5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.

Não

6. Procedimentos Legais

6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.

Não

6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.

Não

7. Relacionamentos afiliados e com terceiros

7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.

Não

7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo

Não

7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.

Não

7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.

Não

7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.

Não

7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos

Não

7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.

Não

8 – Verificações Finais

8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.

Sim

8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.

Não

8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.

Não

8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.

Sim

O BMA reconhece a importância do Compliance para o escritório, por isso boas práticas relacionadas a integridade marcam a nossa atuação. Em razão disso, o escritório possui uma área responsável pelo Compliance interno.

O Programa de Compliance do BMA possui três pilares: prevenir, detectar e remediar possíveis riscos, desvios e irregularidades que possam comprometer as atividades do escritório. A área possui interação direta com o Comitê de Ética e Compliance do BMA.

Com objetivo de tornar o Programa de Integridade efetivo, desenvolvemos treinamentos com os integrantes, sócios, diretores e Alta Administração do escritório. Os treinamentos são realizados periodicamente na modalidade online ou presencial. Os conteúdos abordados são referentes aos temas e valores presentes no nosso Código sobre Conduta e Ética e Políticas internas.

Além disso, possuímos um endormarketing voltado para disseminar padrões de conduta, valores e temas sensíveis das nossas políticas com objetivo de tornar os conteúdos acessíveis aos nossos integrantes.

Desenvolvemos um canal de ética, hospedado na intranet, para que o integrante possa realizar manifestações e denúncias que violem os princípios e condutas de nossas políticas. Para apuração das denúncias são realizadas investigações internas que garantem o anonimato do denunciante e a confidencialidade das informações.

Realizamos due diligence dos fornecedores com potenciais chances de contratação, assim como dos possíveis clientes.

8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.

Sim	Os treinamentos são realizados periodicamente na modalidade online ou presencial. Os conteúdos abordados são referentes aos temas e valores presentes no nosso Código sobre Conduta e Ética e Políticas internas.

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.

Sim

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.

Sim

9. Declaração

Declaração

Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.

Local

São Paulo

Data

25/08/2020

Representante Legal

Monique Mavignier

CPF

07243950752