Conhecendo Nossos Parceiros

Currículos dos advogados responsáveis pela prestação de serviços.

Monique Mavignier
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Societário e M&A

Monique é sócia da área societária do BMA com sólida atuação tanto do lado do comprador quanto do vendedor em operações públicas e privadas de M&A, alienações de ativos, investimentos financeiros e de private equity e em questões de direito societário e mercado de capitais em geral.
EXPERIÊNCIA
Possui ampla experiência com clientes nacionais e internacionais presentes em vários setores da economia, como os de bebidas/alimentos, varejo, energia, tecnologia e
construção civil.

EDUCAÇÃO
Pós-graduação em Direito de Empresas – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (1999)
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (1997)
RECONHECIMENTOS
Monique é frequentemente destacada nas áreas Societária e M&A por publicações internacionais como Chambers Latin America, Chambers Global, Latin Lawyer, LACCA
Approved (The Latin American Corporate Counsel Association), Best Lawyers, The Legal 500, Who’s Who Legal, além de ter recebido o Client Choice Award do International Law
Office.
“Ela é frequentemente destacada pelos seus pares devido a seu envolvimento em várias das operações mais importantes conduzidas pelo escritório. ” – Chambers Latin America
“Fonte valiosa de apoio ao Aragão, Monique Mavignier recebe amplos elogios das nossas fontes: ‘Seu conhecimento da área societária é fantástico e ela é muito dedicada ao
cliente. ’ ” – Chambers Global
ASSOCIAÇÃO
Monique é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seções do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, membro do Conselho Executivo do BMA e da Comissão Jurídica da
ABRASCA.

AMIR ACHCAR BOCAYUVA CUNHA
Sócio da área de Direito Societário e Empresarial do BMA desde 1997, Amir possui vasta experiência em operações de fusões e aquisições, joint-ventures e outras modalidades associativas, criação de estruturas jurídicas para investimentos estrangeiros no Brasil, bem como em negociação de contratos e disputas societárias.

EXPERIÊNCIA
Dentre os clientes que representa estão empresários, sociedades de médio porte, fundos de private equity e companhias abertas, com atuação em diferentes setores da economia,
em especial os setores de serviços financeiros, bens de consumo, educação, infraestrutura, imobiliário/shopping centers, esporte e entretenimento.
Amir esteve à frente de relevantes transações do mercado brasileiro como a venda da XP Investimentos para o Itaú Unibanco, a aquisição do Colégio Pensi pela Eleva Educação,
a aquisição da Cultura Inglesa pela Gera e a aquisição da Nielly Gold pela L’Oréal.
Amir foi responsável por coordenar a área de Direito Societário e M&A no período de fevereiro de 2011 a junho de 2014 e, em abril de 2016, assumiu o cargo de sócio diretor,
inaugurando um novo modelo de gestão no BMA, em que a função de sócio diretor será acumulada com suas atividades na área societária.
Antes de ingressar no BMA trabalhou por 2 anos em um banco de investimento e, em 2001/02 foi Vice Presidente Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo.
Autor e co-autor de artigos: “Futebol tem no mercado brasileiro opções para a captação de recursos”, publicado pela BM&FBovespa/Online (2011); “Futebol e Mercado
Financeiro” (2011), pelo Estado de São Paulo; “Apontamentos sobre as Deliberações dos Sócios em Sociedades Limitadas”, publicado em livro “Temas de Direito Societário e
Empresarial Contemporâneos” (2011), da Editora Malheiros; “Propriedade intelectual é pilar do entretenimento” (2010), pelo Conjur; Capítulo sobre o Brasil do “Global Guide to
Tax Sports People” (2010); “Aquisição das próprias ações e participação recíproca” (2008), pela Revista de Direito Mercantil. Co-Autor de artigos na publicação BMA Review,
tais como “5 Anos de Privatização da Telebrás” e “Eleição de membro do Conselho de Administração de Companhias Abertas por acionistas não-controladores”.
Amir também é árbitro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA.
EDUCAÇÃO
Pós-graduação em Direito Esportivo – UniverCidade (2002).
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (1996).
RECONHECIMENTOS
A atuação de Amir na área societária é reconhecida em publicações internacionais como Chambers Latin America, Chambers Global, Latin Lawyer, IFLR1000 (International
Financial Law Review), The Legal 500 e Who’s Who Legal.
“Fontes do mercado elogiam ‘a grande experiência’ do Amir Bocayuva ‘na condução de projetos de alta complexidade, especialmente no mercado financeiro’. Um cliente
comentou: ‘Ele foi brilhante em uma operação estratégica de M&A’. Amir assessora empresas de tamanho médio, FIPs e companhias listadas em fusões e aquisições, financiamentos empresariais, e contratos.” – Chambers Latin America

Hélio Alvarez Sales da Cunha
Societário e M&A

Hélio Alvarez é sócio da área de Societário e M&A do BMA, com ampla experiência em fusões e aquisições, em diversos setores.
EXPERIÊNCIA
Hélio tem ampla experiência em fusões e aquisições e em reorganizações societárias em diversos setores, tais como saúde, meios de pagamento e instituições de pagamento, instituições financeiras, fintechs, tecnologia, serviços, e joint ventures imobiliárias.
Também tem experiência em litígios societários sofisticados, investimentos envolvendo private equities, questões de captura e tratamento de dados e envolvendo cadastro positivo, e operações envolvendo ativos críticos (distressed assets).
Hélio atuou como advogado estrangeiro no escritório Davis Polk & Wardwell, em Nova York (2008-2009), e na mesma ocasião foi admitido ao New York State Bar (fevereiro de
2009), onde permanece regularmente inscrito até a presente data.
EDUCAÇÃO
Mestrado em Direito e Certificado em Administração de Negócios (LL.M./Kellogg) – Northwestern University School of Law e Kellogg School of Management, Chicago, EUA
(cum laude, 2008).
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (2002).

Ana Cândida de Mello Carvalho
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais; China Desk
Ana Cândida é sócia da área de Infraestrutura,Regulação e Assuntos Governamentais.

EXPERIÊNCIA
Sua experiência envolve uma variedade de temas de direito administrativo, como licitações e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, investimento social corporativo, setores regulados,
processos administrativos perante órgãos públicos e entidades de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias. Ela também participou de projetos
relevantes de infraestrutura relacionados aos setores de aeroportos, portos, ferrovias e saneamento básico.
Ana é co-fundadora do Infra Women Brazil, professora do MBA PPPs da FESPSP e London School of Economics, além de professora convidada do curso de pós-graduação
em infraestrutura da FGV/SP – Educação Executiva.
EDUCAÇÃO
Mestre em Direito do Estado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2011).
Especialização em Contratos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2004).
Graduação em Direito, Faculdade de Direito de Franca (2002).
Certificação CP³P – Preparation Level Certified Public-Private Partnership Professional, APMG Public-Private Partnerships Certification Program.
RECONHECIMENTOS
Ana é reconhecida em rankings internacionais como Chambers Latin America, na categoria Direito Público, como “Up and Coming”, além do Latin Lawyer 250 e The
Legal 500.
ASSOCIAÇÃO
Membro dos Comitês de aeroportos e rodovias da ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura
Membro do Legal Advisory Board do GRI Infra
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

• Sócios que foram funcionários públicos:
André Macedo de Oliveira – Sócio – Desembargador – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – Maio/2016 a Maio/2018.
Maurício Pereira Faro – Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Ministério da Fazenda – Dezembro/2010 a Dezembro/2015.

• Funcionários Públicos pessoas próximas:
Sócio José Otavio Faloppa cônjuge da Fabíola Faloppa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – Órgão: MPSP.
Sócio Luís Loria Flaks, cônjuge da Carina Fernanda Gonçalves Flaks, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Órgão: MPRJ
Sócio Luiz Marcelo Gois, cônjuge da Amanda Diniz, Juíza Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro – Órgão: TRT1

O Compliance interno do escritório realiza o background check dos sócios que compõem a administração do BMA (Comitê Estratégico) e dos Sócios Gestores. O Comitê Estratégico é composto pelos seguintes sócios: Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Mussnich, Paulo Cezar Aragão, Luiz Antonio de Sampaio Campos, Amir Luiz Achcar Bocayuva Cunha, Barbara Rosenberg, Monique Mesquita Mavignier de Lima, Luiz Fernando Fraga, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud e Carlos Frederico Lucchetti Bingemer. Os Sócios Gestores são Felipe Evaristo dos Santos Galea, Jose Otavio Haddad Faloppa e Camila Goldberg Cavalcanti de Freitas.

Os referidos sócios não foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, tráfico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração pública nacional ou estrangeria.

Importa ressaltar, no entanto, que no contexto da chamada “Operação Greenfield”, o Ministério Público ofereceu denúncia, com pedido de bloqueio de bens, contra diversas pessoas, relativamente a determinada operação de um fundo de pensão. Um de nossos sócios assessorou profissionalmente uma das partes da operação , no que se refere a temas de mercado de capitais, e acabou surpreendido com sua inclusão na ação. Ele está preparando sua defesa e está seguro de que demonstrará que sua atuação se limitou à prestação regular de serviços de advocacia, sem qualquer envolvimento ou participação em eventuais ilícitos que possam ter sido cometidos por outros envolvidos na referida ação. Vale ressaltar ainda que o sócio em questão não é administrador do escritório e, apesar de não estar sujeito a qualquer restrição a sua atuação profissional, não integrou ou integrará a equipe de advogados que presta serviços à BRK Ambiental.

Por fim, confirmamos que, em relação aos advogados que fazem parte da equipe que presta assessoria à BRK Ambiental, não há qualquer informação de que tenham sido investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, tráfico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração pública nacional ou estrangeria.

Lilian Ghitnick Arcalji – Sócia S7 da Área / Gerência: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cônjuge do Alain Arcalji que é Vice-presidente de Serviços Compartilhados da BRK Ambiental Participações S.A. e trabalha na referida empresa desde julho de 2010.

O BMA reconhece a importância do Compliance para o escritório, por isso boas práticas relacionadas a integridade marcam a nossa atuação. Em razão disso, possuímos uma área responsável pelo Compliance interno, coordenada pela gerente jurídico e de compliance do escritório, que responde ao Comitê de Ética e Compliance do BMA.O Programa de Compliance do BMA possui três pilares: prevenir, detectar e remediar possíveis riscos, desvios e irregularidades que possam comprometer as atividades do escritório.
Com objetivo de tornar o Programa de Integridade efetivo, desenvolvemos treinamentos com sócios, membros da Administração e os integrantes do escritório. Os referidos treinamentos são realizados periodicamente na modalidade online ou presencial e os conteúdos abordados são referentes aos temas e valores presentes no nosso Código sobre Conduta e Ética, bem como em outras Políticas internas, integrantes do nosso Programa de Integridade, que são a Política de Avaliação e Contratação de Terceiros e a Política de Segurança da Informação.

Adicionalmente, possuímos um endormarketing voltado para disseminar padrões de conduta, valores e temas sensíveis das nossas políticas com objetivo de tornar os conteúdos acessíveis aos nossos integrantes.

Desenvolvemos um canal de ética, hospedado na intranet, para que o integrante possa realizar manifestações e denúncias que violem os princípios e condutas de nossas políticas. Para apuração das denúncias são realizadas investigações internas, conduzidas pela área de compliance, que garantem o anonimato do denunciante e a confidencialidade das informações.

Realizamos due diligence dos fornecedores com potenciais chances de contratação, assim como dos possíveis clientes. Além disso, o Compliance também realiza preenchimento de questionários, análise das políticas e cláusulas contratuais de compliance dos nossos clientes e fornecedores.

Com objetivo de tornar o Programa de Integridade efetivo, desenvolvemos treinamentos com sócios, membros da Administração e todos os integrantes do escritório. Os referidos treinamentos são realizados periodicamente na modalidade online ou presencial e os conteúdos abordados são referentes aos temas e valores presentes no nosso Código sobre Conduta e Ética, bem como em outras Políticas internas, integrantes do nosso Programa de Integridade, que são a Política de Avaliação e Contratação de Terceiros e a Política de Segurança da Informação.

Adicionalmente, possuímos um endormarketing voltado para disseminar padrões de conduta, valores e temas sensíveis das nossas políticas com objetivo de tornar os conteúdos acessíveis aos nossos integrantes.

Desenvolvemos um canal de ética, hospedado na intranet, para que o integrante possa realizar manifestações e denúncias que violem os princípios e condutas de nossas políticas. Para apuração das denúncias são realizadas investigações internas, conduzidas pela área de compliance, que garantem o anonimato do denunciante e a confidencialidade das informações.

Desenvolvemos um canal de ética, hospedado na intranet, para que o integrante possa realizar manifestações e denúncias que violem os princípios e condutas de nossas políticas. Para apuração das denúncias são realizadas investigações internas, conduzidas pela área de compliance, que garantem o anonimato do denunciante e a confidencialidade das informações.