Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cota/Ações (%)
E-mail
Nacionalidade
Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos
***********
100%
Brasil
Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
Email
Nacionalidade
Marilene De Oliveira Ramos Murias Dos Santos
***********
Gerente Comercial
mramos.ambiente@gmail.com
Brasil
Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
Tempo de Serviço
Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS
mramos.ambiente@gmail.com
2. Suas Referências
2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)
Empresa
Nome do Contato
Telefone
E-mail
Não informa empresas clientes com relação comercial
3. Seus dados financeiros
3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.
Sim
4. Seleção do terceiro
4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.
Eu, Marilene Ramos, sou especialista na área de gestão ambiental e saneamento sendo muito conhecida no setor. Já tive relação profissional com dirigentes da BRK. A Ambiente Brasil é uma empresa unipessoal.
4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.
Sim
Engenheira Civil e doutora em Engenharia do Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ, 60 anos. Foi Diretora de infraestrutura e sustentabilidade do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2016 e 2018. No BNDES foi responsável pelas áreas de saneamento, energia, transportes e meio ambiente. Durante sua gestão, em 2017, o BNDES fez a primeira emissão de Green Bonds para financiamento a projetos de energia solar e eólica. Foi presidente do IBAMA de 2015 a 2016, órgão com forte atuação no combate ao desmatamento da Amazônia e dos demais biomas brasileiros. Como Secretária do Ambiente e Presidente do INEA-RJ implementou medidas para a modernização do sistema de gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro, ampliação das unidades de conservação, proteção contra inundações e recuperação ambiental, universalização do saneamento e para o encerramento de 90% dos lixões existentes no ERJ. Desde 2001, é professora da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV) onde desenvolve pesquisas e projetos na área de meio ambiente, energia, infraestrutura, saneamento e recursos hídricos. Atualmente presta consultoria à Norte Energia S.A. onde coordena a modelagem da concessão do serviço de saneamento do município de Altamira e dos estudos para estruturação do Instituto Belo Monte. Nesta função, presta ainda apoio técnico à implementação do Programa Básico Ambiental da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Como consultora vem atuando no desenvolvimento do marco regulatório do saneamento e de projetos de Energia de Resíduos Sólidos. É membro do Comitê Técnico da Fundação Renova, do Comitê de sustentabilidade da ABDIB e do Conselho de Administração do Instituto Clima e Sociedade.
5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos
5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.
Sim
Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, CPF 74239635772, Diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, junho de 2016 a abril de 2018
5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término
Não
5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.
Não
5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.
Sim
Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos atualmente responde a 3 processos cíveis de improbidade administrativa na esfera estadual referentes ao período que foi Presidente do INEA/RJ e Secretária do Ambiente/RJ. Em outros dois processos, um cível e um criminal a acusada foi absolvida em 1a e 2a instâncias e foram encerrados. Os 3 processos de improbidade estão tramitando na 1a instância, tendo a acusada apresentado sua defesa. Os processos decorrem de entendimento do MP de que a gestora não observou adequadamente os ritos administrativos da administração pública ou de discordância quanto à condução técnica de processo de licenciamento ambiental. Nenhum deles decorre de denúncia ou reclamações de terceiros. Em nenhum deles existe acusação de fraude, corrupção ou conduta antiética. No INEA e na SEA/RJ, órgão estaduais, a baixa capacitação do corpo técnico e jurídico propiciou a ocorrência de muitos erros nos procedimentos administrativos que resultaram nos processos de improbidade atualmente respondidos pela então gestora. Após ter sido presidente do INEA, Marilene foi ainda presidente do IBAMA (2015 a 2016) e Diretora do BNDES (2016 a 2018). Como são instituições que contam com quadro técnico e jurídico capacitado para a adequada instrução de processos administrativos, os problemas não se repetiram. Existe apenas 1 processo referente a discordancia do MP quanto a um processo de licenciamento ambiental do período em que foi presidente do IBAMA julgado improcedente e prestes a ser arquivado. Do período do BNDES, Marilene não responde a nenhum processo. Já foi fornecido à BRK o relatório jurídico detalhado. Ressalta-se que Marilene não tem nenhuma condenação em qualquer instância.
5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.
Não
6. Procedimentos Legais
6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.
Sim
Já respondido no item 5.4. Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos atualmente responde atualmente a 3 processos cíveis de improbidade administrativa na esfera estadual referentes ao período que foi Presidente do INEA/RJ e Secretária do Ambiente/RJ. Em outros dois processos, um cível e um criminal a acusada foi absolvida em 1a e 2a instâncias e foram encerrados. Os 3 processos de improbidade estão tramitando na 1a instância, tendo a acusada apresentado sua defesa. Os processos decorrem de entendimento do MP de que a gestora não observou adequadamente os ritos administrativos da administração pública ou de discordância quanto à condução técnica de processo de licenciamento ambiental. Nenhum deles decorre de denúncia ou reclamações de terceiros. Em nenhum deles existe acusação de fraude, corrupção ou conduta antiética. No INEA e na SEA/RJ, órgão estaduais, a baixa capacitação do corpo técnico e jurídico propiciou a ocorrência de muitos erros nos procedimentos administrativos que resultaram nos processos de improbidade atualmente respondidos pela então gestora. Após ter sido presidente do INEA, Marilene foi ainda presidente do IBAMA (2015 a 2016) e Diretora do BNDES (2016 a 2018). Como são instituições que contam com quadro técnico e jurídico capacitado para a adequada instrução de processos administrativos, os problemas não se repetiram. Existe apenas 1 processo referente a discordancia do MP quanto a um processo de licenciamento ambiental do período em que foi presidente do IBAMA julgado improcedente e prestes a ser arquivado. Do período do BNDES, Marilene não responde a nenhum processo. Já foi fornecido à BRK o relatório jurídico detalhado. Ressalta-se que Marilene não tem nenhuma condenação em qualquer instância.
6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.
Não
7. Relacionamentos afiliados e com terceiros
7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.
Não
7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo
Não
7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.
Não
7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.
Sim
Paralela I Consultoria de Engenharia Ltda – CNPJ 02.799.269/0001-05 – Rua Evaristo da Veiga, 47/701 – Centro, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031-040
São consultores especializados na área de saneamento com conhecimento complementar ao meu e serão contratados para melhor desenvolvimento do objeto do contrato.
A empresa será contratada por contrato de prestação de serviços
7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.
Não
7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos
N/A
7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.
N/A
8 – Verificações Finais
8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.
Não
8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.
Não
8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.
Não
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Não
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Não
9. Declaração
Declaração
Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.
