Conhecendo Nossos Parceiros
1. Informações Gerais
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Razão Social |
BATISTA, UCHIDA, UEHBE – ADVOGADOS |
CNPJ |
38421127000157 |
Endereço Comercial |
RUA PINTO GONCALVES 85 APT 21[
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Locais/Países de Atuação |
BRASIL
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Número de Funcionários |
0
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Telefone |
+55 (11) 9950 7927
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Website |
Advocacia Empresarial com foco em Infraestrutura
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Principais Atividades |
69.11-7-01 – Serviços advocatícios
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Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa
Nome |
CPF/CNPJ |
Cota/Ações (%) |
E-mail |
Nacionalidade |
Joana Paula Goncalves Menezes Batista |
*********** |
33.33% |
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Brasil |
Daniele Uchida Campos Ferraz |
*********** |
33.33% |
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Brasil |
Diogo Uehbe Lima |
*********** |
33.34% |
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Brasil |
Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores
Nome |
CPF/CNPJ |
Cargo |
Email |
Nacionalidade |
Diogo Uehbe Lima |
*********** |
Sócio |
diogo@batistaeuchida.com.br |
Brasil |
Daniele Uchida Campos Ferraz |
*********** |
Sócia |
daniele@batistaeuchida.com.br |
Brasil |
Joana Paula Gonçalves Menezes Batista |
*********** |
Sócia |
joana@batistaeuchida.com.br |
Brasil |
Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa
Nome |
CPF/CNPJ |
Cargo |
E-mail |
Tempo de Serviço |
Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)
Nome |
CPF/CNPJ |
Cargo |
E-mail |
Daniele Uchida Campos Ferraz |
31073465861 |
Sócia |
daniele@batistaeuchida.com.br |
Diogo Uehbe Lima |
03021620540 |
Sócio |
diogo@batistaeuchida.com.br |
Daniele Uchida Campos Ferraz |
31073465861 |
Sócia |
daniele@batistaeuchida.com.br |
Joana Paula Gonçalves Menezes Batista |
88888444572 |
Sócia |
joana@batistaeuchida.com.br |
2. Suas Referências
2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)
Empresa |
Nome do Contato |
Telefone |
E-mail |
Validado pela Sertras? |
Vale S.A. |
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Não |
Ambiente Ceara 2 SPE S/A |
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Não |
3. Seus dados financeiros
3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.
4. Seleção do terceiro
4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.
Fomos recomendados por Daniela Sandoval (vice-presidente) e Marcelo do Lago (gerente jurídico).
4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.
Sim |
Somos uma sociedade formada por advogados com mais de 10 anos de experiência nos mais diversos segmentos do setor de Infraestrutura, inclusive Saneamento. Participamos ativamente dos maiores projetos de infraestrutura realizados no Brasil nos últimos anos, atuando na estruturação, licitação e modelagem contratual, no acompanhamento e administração dos contratos, bem como na condução estratégica de litígios administrativos, arbitrais ou judiciais, inclusive por meio da construção de soluções consensuais.
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5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos
5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.
5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término
Sim |
O pai da sócia Daniele Uchida Campos é funcionário da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A..
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5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.
5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.
5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.
6. Procedimentos Legais
6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.
6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.
7. Relacionamentos afiliados e com terceiros
7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.
Sim |
Uma das nossas sócias, Daniele Uchida, foi Diretora Regulatória da BRK entre abril de 2017 e março de 2020.
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7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo
7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.
7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.
7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.
7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos
7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.
8 – Verificações Finais
8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.
Sim |
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8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Sim |
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8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Sim |
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8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.
Sim |
Temos um departamento interno de Compliance, liderado por um Comitê de Ética e Conduta, responsável pelo acompanhamento e avaliação do cumprimento do Código de Conduta do escritório. O Comitê é formado por 2 (dois) sócios, mediante eleição realizada a cada ano em reunião de sócios. Ao Comitê cabe expedir orientações quanto à aplicação do Código de Conduta, receber eventuais denúncias e, mediante aprovação dos 2 integrantes, levá-las ao conhecimento e julgamento de todos os sócios do escritório, para a adoção das medidas e punições cabíveis.
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8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim |
Sim, as denúncias podem ser levadas ao Comitê preferencialmente por meio do e-mail compliance@batistaeuchida.com.br, ou, ainda, diretamente aos membros do Comitê, que deverão reportá-la ao colegiado.
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8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim |
Sim, as denúncias podem ser levadas ao Comitê preferencialmente por meio do e-mail compliance@batistaeuchida.com.br, ou, ainda, diretamente aos membros do Comitê, que deverão reportá-la ao colegiado.
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9. Declaração
Declaração
Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa. |
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