Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
23.30-3-02 –
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cota/Ações (%)
E-mail
Nacionalidade
***********
100%
Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
Email
Nacionalidade
Alexandre Augusto Leal
***********
Diretor Geral
alexandre.leal@gel-eng.com.br
Brasil
IUSRA JABBAR TORRES
***********
Diretor
WILLIAM LUIZ MARCELINO
***********
Diretor
Brasileiro
Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
Tempo de Serviço
Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
2. Suas Referências
2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)
Empresa
Nome do Contato
Telefone
E-mail
Validado pela Sertras?
CER-Companhia de energias Renováveis
+55 (41) 3091 1500
Não
SANEPAR – Companhia Paranaense de Saneamento
+55 (41) 3330 3636
Não
COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento
Não
SAAE SOROCABA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
+55 (15) 3224 5830
Não
IGUA SANEAMENTO – ÁGUAS CUIABÁ S.A.
+55 (65) 3318 5900
Não
CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
+55 (11) 3157 9551
Não
3. Seus dados financeiros
3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.
Sim
4. Seleção do terceiro
4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.
Nosso time de comercial fez contato com a BRK e nos cadastramos como fornecedores.
4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.
Sim
Nossa empresa possui atuação no mercado de saneamento há 30 anos, apresentando em seu portfólio obras de tratamento de água e esgoto em diversos estados do Brasil. Com relação a estações de tratamento de esgoto, a Gel possui experiência em projeto e execução de plantas de tratamento com nível secundário e terciário, por bateladas, por lodos ativados e convencionais. A maior estação de tratamento de esgoto, projetada, implantada e operada pela GEL é a ETE Serraria com capacidade para 4.1 m3/s, atendendo a uma população de 1.200.000 pessoas.
5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos
5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.
Não
5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término
Não
5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.
Não
5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.
Não
5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.
Não
6. Procedimentos Legais
6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.
Sim
Nenhum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário da empresa foi condenado em qualquer instância nas situações descritas acima. Entretanto, dois acionistas respondem um processo cada que podem ser enquadrados nas hipóteses descritas.
1) O sócio Paulo Goetze foi denunciado em 2014 e absolvido em janeiro de 2020. Trata-se de uma ação penal em trâmite na Justiça Federal do Rio Grande do Sul . A acusação era de fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório. De acordo com o órgão que fez a denúncia, a participação da GEL Engenharia no certame foi apenas para dar a impressão de competitividade, uma vez que sua proposta esteva muito próximo do preço máximo estabelecido pelo órgão licitante no Edital de Licitação. O juiz de 1a instância entendeu que apresentar proposta perto do preço máximo do órgão não apenas é lícito como compreensível, em especial quando este preço estabelecido já seja muito baixo. Entendemos como desnecessário denuncia-lo por conta de uma tese tão superficial e temos plena convicção que em eventual recurso do MPF ao segundo grau, a justiça será mantida e o sócio será definitivamente absolvido.(INQUÉRITO POLICIAL No 5021573-12.2014.4.04.7100/RS)
2) Sócio Carlos Lobato. Trata-se de Denúncia apresentada pelo MPF em janeiro de 2019 por supostas práticas ilícitas praticadas pelas seis concessionárias de rodovias do Estado do Paraná.
O sócio Carlos Lobato está entre os denunciados basicamente por conta da delação de um ex-diretor do DER que afirma ter ouvido de terceiro que ele representava os interesses da concessionária junto ao Governo do Estado, sem apresentar qualquer prova ou indício de materialidade.
A defesa prévia foi apresentada no processo no começo do mês de março de 2019. O processo encontra-se em estágio prematuro . Temos plena convicção que na fase de instrução processual o sócio Carlos Lobato provará sua inocência e que as alegações infundadas do delator serão rechaçadas pela justiça. (AÇÃO PENAL No 5003165-06.2019.4.04.7000/PR ) Estamos à disposição para todo e qualquer esclarecimento necessário.
6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.
Não
7. Relacionamentos afiliados e com terceiros
7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.
Não
7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo
Não
7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.
Não
7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.
Não
7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.
Não
7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos
Não
7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.
Não
8 – Verificações Finais
8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.
Sim
8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Sim
8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Sim
8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.
Sim
O COMITÊ DE COMPLIANCE, que integra a estrutura da GEL, é o órgão destinado a averiguar e apurar as denúncias trazidas ao seu Programa de Compliance .
A supervisão do Programa de Compliance da GEL é de responsabilidade da Diretoria Administrativa Financeira. Em conjunto com as Diretorias Técnica e Comercial, é de responsabilidade do Comitê de Compliance da GEL o acompanhamento e a fiscalização diária do cumprimento das recomendações, vedações e determinações do Código de Ética e Conduta. Os integrantes do Comitê, indicados pelos Administradores, é integrado por funcionários e/ou representantes indicados pela Administração da empresa, composto por 3 (três) a 7 (sete) membros.
A GEL tem o compromisso de: não retaliar aquele que comunicar suposta violação ao seu Programa de Compliance; manter sigilo a respeito das informações recebidas pelo seu canal de denúncia; esclarecer, através dos integrantes do Comitê, todas as eventuais dúvidas suscitadas relativas ao seu Programa de Compliance; responder e/ou adotar as providências cabíveis para averiguar as condutas contrárias ao estabelecido no seu Programa de Compliance, dentre outras.
O descumprimento das regras do Programa de Compliance da GEL poderá resultar em ação disciplinar.
8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.
Sim
Integração: quando o novo colaborador é contratado.
Reunião de Início de Contrato: A GEL, em procedimento estabelecido no seu Sistema de Gestão Integrada, determina que previamente ao início de cada novo contrato, seja efetuada reunião com a finalidade de apresentar e consolidar as informações pertinentes aos processos da Companhia, incluindo aqueles relacionados à execução dos serviços, ao Programa de Compliance, etc. Nesta reunião o Código de Ética e Conduta é apresentado e/ou reavivado aos participantes.
Demais: sempre que entendido necessário pelos gestores, Comitê de Compliance e Alta Direção.
Atualização / revisão: sempre que os documentos que integram o Programa de Compliance são atualizados ou revisados e, ainda, visando “reavivar” o conteúdo deste Programa
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim
Para garantir o efetivo cumprimento das disposições do Código de Ética e Conduta, bem como dos demais mecanismos de compliance e integridade, a GEL disponibiliza canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a colaboradores e terceiros, além de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé.
Ressalta-se que os Canais de Denúncias da GEL são: e-mail: compliance@gel-eng.com.br/ site www.gel-eng.com.br / Fone: +55-41-32854040.
Caso o interessado não se sinta confortável para fazer contribuições por meio dos canais disponibilizados pela GEL, os membros do Comitê de Compliance estão disponíveis para receber denúncias, sugestões ou colaborações, de forma pessoal.
A GEL busca incentivar os interessados em contribuir com os seus mecanismos de denúncia para que nunca reportem fatos incorretos ou inverídicos.
Os acionistas, administradores, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócios da GEL poderão utilizar os canais de denúncia do Programa de Compliance, os quais asseguram, o total anonimato para solucionar dúvidas ou comunicar quaisquer violações do seu Programa de Compliance.
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim
Para garantir o efetivo cumprimento das disposições do Código de Ética e Conduta, bem como dos demais mecanismos de compliance e integridade, a GEL disponibiliza canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a colaboradores e terceiros, além de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé.
Ressalta-se que os Canais de Denúncias da GEL são: e-mail: compliance@gel-eng.com.br/ site www.gel-eng.com.br / Fone: +55-41-32854040.
Caso o interessado não se sinta confortável para fazer contribuições por meio dos canais disponibilizados pela GEL, os membros do Comitê de Compliance estão disponíveis para receber denúncias, sugestões ou colaborações, de forma pessoal.
A GEL busca incentivar os interessados em contribuir com os seus mecanismos de denúncia para que nunca reportem fatos incorretos ou inverídicos.
Os acionistas, administradores, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócios da GEL poderão utilizar os canais de denúncia do Programa de Compliance, os quais asseguram, o total anonimato para solucionar dúvidas ou comunicar quaisquer violações do seu Programa de Compliance.
9. Declaração
Declaração
Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.
