Conhecendo Nossos Parceiros

1. Informações Gerais

Razão Social CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 02520543000165
Endereço Comercial

RUA FUNCHAL 418 ANDAR 11[

Locais/Países de Atuação

BRASIL

Número de Funcionários
Telefone

+55 (31) 2519 2283

Website

https://www.cesconbarrieu.com.br/

Principais Atividades 69.11-7-01 –

Serviços advocatícios


Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa
Nome CPF/CNPJ Cota/Ações (%) E-mail Nacionalidade
Maria Cristina Cescon Avedissian *********** 21.78% Brasil
Roberto Barrieu *********** 21.78% Brasil
Marcos Rafael Flesch *********** 10.87% Brasil
Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores
Nome CPF/CNPJ Cargo Email Nacionalidade
Maria Cristina Cescon Avedissian *********** Sócia/Conselho Diretor cristina.cescon@cesconbarrieu.com.br Brasil
Roberto Barrieu *********** Sócio/ Conselho Diretor roberto.barrieu@cesconbarrieu.com.br Brasil
Marcos Rafael Flesch *********** Sócio/ Conselho Diretor marcos.flesch@cesconbarrieu.com.br Brasil
Joaquim José Aceturi de Oliveira *********** Sócio/ Conselho Diretor joaquim.oliveira@cesconbarrieu.com.br Brasil
Alexandre Gossn Barreto *********** Sócio/ Conselho Diretor alexandre.barreto@cesconbarrieu.com.br Brasil
Ronald Herscovici *********** Sócio/ Conselho Diretor ronald.herscovici@cesconbarrieu.com.br Brasil
Carlos David Albuquerque Braga *********** Sócio carlos.braga@cesconbarrieu.com.br Brasil
Roberto Mario Amaral Lima Neto *********** Sócio roberto.lima@cesconbarrieu.com.br Brasil
Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa
Nome CPF/CNPJ Cargo E-mail Tempo de Serviço
Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)
Nome CPF/CNPJ Cargo E-mail

2. Suas Referências

2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)
Empresa Nome do Contato Telefone E-mail Validado pela Sertras?
Distribuidora de Medicamentos Sta. Cruz Ltda Não
Vale S.A Não
Bunge Fertilizantes Não

3. Seus dados financeiros

3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.
Sim

4. Seleção do terceiro

4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.

Através de antigos clientes do escritório, como a Brookfield

4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.
Sim

O Cescon Barrieu é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil e o primeiro escritório full service brasileiro a ter presença física no Canadá, consistentemente ranqueado entre os melhores escritórios do país em diversas áreas e indústrias. No início eram 9 sócios e hoje somos 50. Assessoramos mais de R$ 1Tri em pelo menos 1.000 operações de M&A, IPOs, Emissões de dívida, CADE, Projetos de infraestrutura ao longo de 20 anos.
Em 2001 fundamos o escritório em SP, em 2002 sede no RJ, em 2009 sede em Belo Horizonte, em 2010 escritório em Brasília, em 2012 escritório em Salvador, em 2015 realizamos ampliação do imobiliário, em 2018 mudamos nosso nome para Cescon Barrieu, em 2018 incorporou o escritório Mendo de Souza em Belo Horizonte, em 2019 fizemos ampliação da área tributária, nova área de Compliance, Penal Econômico, Investigações e Comitê de Sustentabilidade, nova área de Fundos e Techdesk além do lançamento dos comitês de equidade: Mulher, Racial, LGBT+ e PCD. Em 2021 completamos 20 anos e ao longo de nossa história ajudamos clientes a concluir as operações mais difíceis, sofisticadas e inovadoras do Brasil, bem como a ganhar disputas relevantes em nosso mercado. Nossos advogados são constantemente desafiados a desenvolver soluções objetivas para demandas complexas.
Temos destaque atuando nas áreas: Societário, Governança, Fusões e Aquisições, Ambiental, Mineração, Tributário, Bancário, Compliance, Penal Econômico, ESG, Falência e Recuperação, Imobiliário, Tecnologia, Trabalhista, Concorrencial, Mercado de Capitais, Investigações, Relações Governamentais, Private Equity e Fundos de Investimentos.
– Mais de US$ 166 bilhões em operações M&A. (2015-2020).
– Um dos líderes em financiamentos e emissões de títulos de dívida.
– Assessoria em mais de 50 ofertas públicas de distribuição de ações nos últimos 5 anos.
– Assessoria nas disputas mais estratégicas de nossos clientes, representando-os em disputas perante várias instituições de arbitragem.
– Atuação em mais de 20 áreas do Direito em todos os setores econômicos.
– Referência em direito empresarial, com mais de 50 premiações por operações transacionais e questões concorrenciais.
– Corporate Law Firm of the Year 2019 pela IFLR.
– Clientes em mais de 50 países.
– Diversidade e equidade de gênero: único escritório na América Latina a promover mais mulheres do que homens à liderança em 2020.
Nossos valores são:
Partnership: Compartilhamos valores, trabalho e resultados.
Excelência acadêmica, entusiasmo e mindset global.
Valorizamos o esforço colaborativo e multidisciplinar.
Dedicação máxima e atenção aos detalhes.

5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos

5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.
Não
5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término
Sim

Relação de parentesco Cescon Barrieu em órgãos públicos: Sócio: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo, Cônjuge Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo é Promotora de justiça em Ministério Público do Estado da Bahia; Sócio: Rafael Baptista Baleroni, Cunhado (irmão da esposa) André Rodrigues Cyrino é Procurador do Estado do Rio de Janeiro – Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; Sócio: Carlos David Albuquerque Braga, Irmã Viviane Albuquerque Braga Gouvêa é Assistente de Gestão de Políticas Públicas em Prefeitura Municipal de São Paulo e irmã Cristiane Albuquerque Braga é Escriturária em Banco do Brasil; Sócio: Joaquim José Aceturi de Oliveira, Cunhado Diogo Palma Carneiro é funcionário concursado em Banco do Brasil; Sócia: Ana Paula Alvarez Calil, Cônjuge Fernando Toledo Carneiro é Juiz Federal Substituto – TRF; Sócio: Carlos Augusto Leite Junqueira de Siqueira, Cônjuge Cecilia Rabello de Castro Junqueira de Siqueira é Assistente na Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Sócio: Yuri Saramago Sahione de Araújo Pugliese, Irmã Nastassja Saramago de Araujo Pugliese é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sócio: Mauricio Teixeira dos Santos, Mãe Maria Teresinha da Consolação Teixeira dos Santos é Secretária Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Três Corações-MG; Sócio: Igor Ferreira Britto Rego, Irmã Fernanda Ferreira Britto Rego é Analista Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Sócia: Cristina de Freitas Bueno, Sogro Henrique Carlos de Andrade Figueira é Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Sócia: Alice Fulgêncio Brandão, Irmão Augusto Henriques Fulgêncio Brandão é Professor na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; Sócio: Mauricio Pellegrino de Souza, Cônjuge Sandra Maria Leocádio Peixoto éAnalista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Sócio: Fabio Rosas, Irmã Daniela Rosas é Auxiliar Administrativo I na Prefeitura Municipal de Santo André. Funcionários públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário submetem-se aos Códigos de Ética e Compliance de seus respectivos órgãos. O Poder Judiciário, em especial, possui ainda regramentos previstos em lei para atuação de seus integrantes em processos onde se verifica qualquer suspeição ou impedimento.

5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.
Não
5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.
Não
5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.
Não

6. Procedimentos Legais

6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.
Não
6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.
Não

7. Relacionamentos afiliados e com terceiros

7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.
Sim

O Cescon Barrieu presta serviços para a Brookfield. O advogado do escritório Pedro Schonberger prestou assessoria à Brookfield Energia Renovável e à BRK Ambiental na qualidade de estagiário/advogado junior especializado em assuntos regulatórios do setor elétrico, no Ulhoa Canto Rezende e Guerra Advogados em 2017-2019, a funcionária Claudia Gouveia foi Prestadora de serviços jurídicos, na qualidade de estagiária à época (Abr.2019-Fev.2021), no escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados.

7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo
Não
7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.
Não
7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.
Não
7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.
Não
7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos
N/A
7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.
N/A

8 – Verificações Finais

8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.
Sim Ver
8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.
Sim

O escritório está comprometido com a ética e a transparência. Para tanto, dispõe de mecanismos que assegurem o mais alto nível de integridade. O escritório possui Código de Conduta Ética e Políticas Correlatas. Cabe informar ainda, que a Política Anticorrupção está em processo de validação. Temos um Comitê de Ética, composto por um Sócio Administrador, sócio de Compliance, dois membros indicados pelo Conselho de Administração e um membro Administrador Geral. O Comitê trata das questões relacionadas à compliance, difundindo as práticas e diretrizes estabelecidas no Código de Conduta Ética e Políticas. Dentre outras atribuições do Comitê de Ética estão, assegurar a adoção de controles internos que possam prevenir e detectar violações ao Código e/ou Políticas, garantindo a apuração sigilosa, imparcial e eficaz de qualquer denúncia recebida. Havendo conduta em não conformidade com o Código de Conduta Ética, essa conduta será objeto de avaliação do Comitê de Ética, que aplicará as medidas pertinentes, conforme o caso. O Comitê realiza reuniões ordinárias mensalmente, podendo ocorrer reuniões extraordinárias sempre que se fizer necessário.

8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.
Sim

Em fase de implementação. Porém realizada palestra informativa da área de compliance, cuja a periocidade é anual. Há ampla divulgação aos colaboradores das Políticas, Código de Conduta e Canais de Denúncias.

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim

O Cescon Barrieu dispões ainda de Canais de Denuncias independente e, por ocasião da denúncia, o próprio denunciante tem o livre arbítrio de optar pelo anonimato ou não. O Código de Conduta Ética menciona medidas de não retaliação ao denunciante. Canais de Denúncias: denuncias@cesconbarrieu.com.br, comitedeética@cesconbarrieu.com.br, www.linhaetica.com.br/etica/cesconbarrieu, cesconbarrieu@linhaetica.com.br e o telefone: 08007130052.

8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim

O Cescon Barrieu dispões ainda de Canais de Denuncias independente e, por ocasião da denúncia, o próprio denunciante tem o livre arbítrio de optar pelo anonimato ou não. O Código de Conduta Ética menciona medidas de não retaliação ao denunciante. Canais de Denúncias: denuncias@cesconbarrieu.com.br, comitedeética@cesconbarrieu.com.br, www.linhaetica.com.br/etica/cesconbarrieu, cesconbarrieu@linhaetica.com.br e o telefone: 08007130052.

9. Declaração

Declaração
Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.
Local
São Paulo
Data
26/04/2021
Representante Legal
Joaquim José Aceturi de Oliveira
CPF
18438506801