Liste Abaixo todos os sócios/acionistas de sua empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cota/Ações (%)
E-mail
Nacionalidade
Gustavo de Moraes Trindade
***********
47.5%
Paula Cerski Lavratti
***********
47.5%
Carolina Donay Scherer
***********
5%
Liste Abaixo os membros do conselho de administração e diretores
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
Email
Nacionalidade
Gustavo de Moraes Trindade
***********
Diretor
gustavo@trindadelavratti.com.br
Brasil
Paula Cerski Lavratti
***********
diretora
paula@trindadelavratti.com.br
Brasil
Carolina Donay Scherer
***********
Diretora
carolina@trindadelavratti.com.br
Brasil
Liste Abaixo os principais individuos da sua empresa que serão responsáveis por trabalhar com nossa empresa
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
Tempo de Serviço
Liste abaixo todos os intervenientes e intermediadores da transação (quando aplicável)
Nome
CPF/CNPJ
Cargo
E-mail
2. Suas Referências
2.2 Por favor indique abaixo outras empresas com as quais você teve relações de negócios (comerciais)
Empresa
Nome do Contato
Telefone
E-mail
Validado pela Sertras?
CMPC Celulose Riograndense Ltda
Morgana Carlos Weber
+55 (51) 2139 7335
morgana.webber@cmpcrs.com.br
Sim
Companhia Riograndense de Valorização de Residuos – CRVR
Fernando Sieck
+55 (51) 3227 0767
fsieck@crvr.com.br
Sim
Copelmi Mineração Ltda
Cristiano Weber
+55 (51) 3652 1211
Sim
3. Seus dados financeiros
3.1 Você possui capacidade financeira suficiente para cumprir com sua respectivas obrigações contratuais? Em caso negativo justifique.
Sim
4. Seleção do terceiro
4.1 Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/orgão publico que fez a recomendação.
Como viemos a conhecê-lo? Se você foi recomendado, por favor, forneça o nome, posição ou empresa/órgão público que fez a recomendação.
O escritório Trindade Lavratti, com sede em Porto Alegre, trabalha há 15 anos exclusivamente com Direito Ambiental, contando com profissionais altamente capacitados e com sólida experiência no tema, oferecendo uma assessoria personalizada a seus clientes.
O Trindade Lavratti atua em todo território nacional, atendendo, tanto na área consultiva como de contencioso administrativo e judicial, um diversificado grupo de clientes dos setores de saneamento, energia (hidrelétricas, eólicas, térmicas e biocombustíveis); petróleo e gás; mineração; resíduos sólidos; silvicultura; construção civil; turismo; agroindústria; indústria; transportes, entre outros.
Destacamos que o escritório já presta serviços para a BRK Uruguaiana desde o ano de 2018.
4.2 Você tem experiencia suficiente para esse tipo de serviço? Se sim, descreva as experiencias anteriores e o tempo de tais experiencias.
Sim
Sim. O escritório Trindade Lavratti trabalha há 15 anos exclusivamente com Direito Ambiental e conta com profissionais capacitados e com sólida experiencia em matérias ligadas ao Direito Ambiental.
Os sócios do escritório têm longa história no Direito Ambiental.
O sócio Gustavo Trindade atua há mais de 25 anos com Direito Ambiental, já tendo sido Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, dos Departamentos Jurídicos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/SMAM, da FEPAM/RS, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado Rio Grande do Sul – SEMA/RS. Já foi presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA e do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – CONSEMA/RS. É Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, da UNISINOS, da PUC/RS, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É Conselheiro do Comitê de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS e do Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS. Foi responsável para elaboração de uma série de Projetos de Lei em matéria ambiental como aqueles que deram origem a Lei Complementar nº 140/2012, a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
A sócia Paula Lavratti Advogada é Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha, em 2008, ocasião em que foi agraciada com o Prêmio Extraordinário de Final de Estudos do Mestrado Universitário em Direito Ambiental, ano acadêmico 2007-2008. Foi assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP – RS, onde organizou diversas coletâneas sobre temas ambientais e legislação. Foi técnica especializada do Ministério do Meio ambiente, com atuação junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN e ao Departamento de Articulação Institucional. Foi relatora do GT de Compensação Ambiental do CONAMA e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Coordenou os projetos “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”, e “Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação”, desenvolvidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. É Conselheira do Comitê de Meio Ambiente da FIERGS e representante da mesma Federação na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA-RS, bem como Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e da PUC/RS.
5. Relação com funcionários públicos, autoridades/entidades governamentais ou políticos
5.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou foi funcionário público, político, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, partidos, data de início e término.
Não
5.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua Empresa tem ou teve relacionamento, seja familiar ou de negócios, com funcionário público, candidato a cargo público, ou pessoa politicamente exposta? Se sim, forneça o nome, tipo de relação, cargo, empresa/órgão público, partido, data de início e término
Não
5.3 O Poder Público do País, Estado ou Município tem alguma participação ou envolvimento como co-proprietário ou investidor de sua empresa? Se sim, forneça o nome, cargo, empresa/órgão público, data de início e término, percentual de participação, e qual o papel específico de cada um.
Não
5.4 As pessoas e autoridades/entidades governamentais descritas nas questões 5.1 a 5.3 foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangeira? Se sim, informar cada um dos casos.
Não
5.5 É comum qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa oferecer benefícios ou doações a um funcionário público, político, pessoa politicamente exposta ou membros da família de um funcionário público, político ou pessoa politicamente exposta? Se sim, explique o motivo e forneça quais os benefícios/doações concedidos, o nome dos beneficiários, cargo, tipo de relação, empresa/órgão público e partido.
Não
6. Procedimentos Legais
6.1 Algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa foram, ao longo dos últimos 5 anos, investigados, indiciados, processados e/ou condenados, em alguma jurisdição, por quaisquer atos relacionados, de alguma forma, a cartel, trabalho escravo/infantil, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, trafico de influência, fraude à licitação, improbidade administrativa e/ou qualquer outra atividade ilícita contra a administração publica nacional ou estrangueira? Se sim, Informar cada um dos casos.
Não
6.2 A sua empresa ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário foram, ao longo dos últimos 5 anos, impedidos de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, favor informar os detalhes.
Não
7. Relacionamentos afiliados e com terceiros
7.1 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa é ou já foi funcionário, prestador de serviço da nossa empresa ou de alguma outra empresa do Grupo Brookfield? Se sim, fornecer empresa, cargo, data de início e término.
Não
7.2 – Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa tem ou já teve qualquer interesse financeiro ou acordo com qualquer sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do interesse/acordo
Não
7.3 Você ou algum sócio, acionista, membro do concelho de administração, diretor ou funcionários de sua empresa tem relacionamento, familiar ou de negócios, com qualquer sócios, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de nossa empresa? Se sim, fornecer nome, cargo, empresa, data e descrição do relacionamento.
Não
7.4 Você pretende usar quaisquer outras entidades ou pessoas, incluindo subsidiárias, afiliadas, parceiros ou joint ventures, consultores, intermediários, agências de relações públicas, agências de marketing, prestadores de serviços logísticos, despachantes ou quaisquer outros indivíduos além de seus próprios funcionários para executar serviços no âmbito do acordo proposto? Se sim, forneça o nome, CPF e/ou CNPJ, endereço, descreva a relação/forma do contratação do terceiro e as atividades que serão executadas pelo terceiro.
Não
7.5 Você ou algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor, fiador ou funcionário de sua empresa pretende contratar quaisquer outras entidades ou pessoas para obter licença, autorização, permissão e /ou concessão junto ao Poder Público? Se sim forneça o nome, CNPJ, endereço, descreva a relação/forma de contratação de terceros e as atividades que serão executadas pelo terceiro e responda as questões 7.6 e 7.7.
Não
7.6 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, investigadas, indiciadas, processadas e/ou condenadas, por quaisquer atos relacionados de alguma forma, a cartel, trabalho escravo, crime ambiental, crime financeiro, contrabando, insider trading, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade pública nacional ou estrangeiras? Se sim, informar um dos casos
Não
7.7 – É de seu conhecimento ou de algum sócio, acionista, membro do conselho de administração, diretor ou funcionário de sua empresa que as entidades ou pessoas mencionadas na questão 7.5 foram ao longo dos últimos 5 anos, impedidas de participar de licitações públicas e/ou de celebrar contratos com a administração pública? Se sim, informar cada um dos casos.
Não
8 – Verificações Finais
8.1 – A sua empresa possui: Código de Ética? Se sim por favor anexe uma cópia.
Não
8.2 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.3 – A sua empresa possui: Políticas e práticas anticorrupção? Se sim, por favor, anexe uma cópia.
Não
8.4 – A sua empresa possui: Departamento de Controles internos ou de compliance? Se sim, descreva suas atividades.
Não
8.5 – A sua empresa possui: Treinamentos relacionadas a código de ética, anticorrupção e lavagem de dinheiro? Se sim, descreva quais e periodicidade.
Não
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim
A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Não temos um procedimento acerca do tema, lembrando que nosso escritório é de pequeno porte, contando apenas 3 advogados/sócios e uma colaboradora responsável pela área contábil e administrativa.
8.6 – A sua empresa possui: A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Sim
A empresa possibilita a realização de denúncias de irregularidades por parte de colaboradores ou terceiros? Se sim, favor descrever, incluindo dados de contato.
Não temos um procedimento acerca do tema, lembrando que nosso escritório é de pequeno porte, contando apenas 3 advogados/sócios e uma colaboradora responsável pela área contábil e administrativa.
9. Declaração
Declaração
Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que são verdadeiras as informações por mim prestadas e constantes neste formulário e que deverei manter atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a presta nova declaração caso quaisquer uma das situações acima se alterem. Declaro também que transmitirei aos demais sócios, acionistas, membros do conselho de administração, diretores e fiadores as informações aqui prestadas. Atesto que estou ciente de que a prestação de informação falsa ou incorreta pode resultar na rescisão imediata de todo e qualquer relacionamento que possa existir entre as partes, independente de qualquer indenização ou perdas e danos que poderá ser pleiteada pela Empresa.
